covid-19
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Publicado em 23/07/2019 às 14:44 - Atualizado em 24/05/2021 às 15:03
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antônio Carlos (CMDCA) é responsável por propor, deliberar e controlar as políticas públicas municipais relacionadas as crianças e aos adolescentes.
Este tem participação igualitária entre a sociedade civil organizada e o Poder Executivo municipal o CMDCA e seus objetivos são:
- Ter o registro de entidades que atuam na área;
- Acompanhar projetos e programas voltados ao atendimento das crianças e adolescentes principalmente quanto ao direito à vida, a saúde, a liberdade, ao respeito, a dignidade, a convivência comunitária, a família, a educação, a profissionalização, a cultura, ao lazer, a proteção no trabalho e sugerindo medidas de proteção em situação de risco;
- Respeitar a legislação vigente e traçar políticas e definir prioridades, com ações coordenadas;
- Gerir e estabelecer critérios de utilização do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente, opinar sobre a destinação de recursos públicos para programações culturais, esportivas e de lazer voltados as crianças e aos adolescentes.
As crianças e os adolescentes são os principais protagonistas e responsáveis pela construção de uma Antônio Carlos, socialmente susta, participativa e com igualdades de direitos deveres.
Roda de Conversas: Violência sexual infantojuvenil
Informações Relacionadas
Notícias
-
covid-19 28 fev
APLICAÇÃO DA VACINA BIVALENTE CONTRA A COVID-19 COMEÇOU NA ÚLTIMA SEGUNDA (27)
-
Saúde 28 set
DOSE DE REFORÇO PARA IMUNOSSUPRIMIDOS
-
Saúde 24 set
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO CORONAVÍRUS - 24/09/2021
-
covid-19 16 jul
Secretaria de Saúde e Assistência Social divulga calendário de vacinação Covid-19